Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
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2 publicações
Período
ago/2026
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Ata de sessão
TJMG · 12ª CÂMARA CÍVEL · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/24 DO CNJ DE 12/08/2026 A 19/08/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2806186-27.2026.8.13.0000/MG
RELATORA: Desembargadora MARIA LUCIA CABRAL CARUSO
PRESIDENTE: Desembargador JOEMILSON DONIZETTI LOPES
PROCURADOR(A): VALMA LEITE DA CUNHA
AGRAVANTE: GUILHERME FAQUIM SIMAO
ADVOGADO(A): RODRIGO FAQUIM NOGUEIRA (OAB MG122321)
ADVOGADO(A): RENATA MOREIRA MENEZES FAQUIM (OAB MG130217)
AGRAVADO: ENERZEE COMERCIO, CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
ADVOGADO(A): DANNA MOHAMAD FARES (OAB MT027883O)
RETIRADO DE PAUTA.
TJMG · 12ª CÂMARA CÍVEL · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO TELEPRESENCIAL DE 26/08/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2806186-27.2026.8.13.0000/MG
RELATORA: Desembargadora MARIA LUCIA CABRAL CARUSO
PRESIDENTE: Desembargador JOEMILSON DONIZETTI LOPES
PROCURADOR(A): VALMA LEITE DA CUNHA
AGRAVANTE: GUILHERME FAQUIM SIMAO
ADVOGADO(A): RODRIGO FAQUIM NOGUEIRA (OAB MG122321)
ADVOGADO(A): RENATA MOREIRA MENEZES FAQUIM (OAB MG130217)
AGRAVADO: ENERZEE COMERCIO, CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
ADVOGADO(A): DANNA MOHAMAD FARES (OAB MT027883O)
APÓS O VOTO DA DESEMBARGADORA MARIA LUCIA CABRAL CARUSO NO SENTIDO DE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NO QUE FOI ACOMPANHADA PELA DESEMBARGADORA REGIA FERREIRA DE LIMA E A DIVERGÊNCIA INAUGURADA PELO DESEMBARGADOR FRANCISCO RICARDO SALES COSTA, A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDO O DESEMBARGADOR FRANCISCO RICARDO SALES COSTA, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora MARIA LUCIA CABRAL CARUSO
Votante: Desembargadora MARIA LUCIA CABRAL CARUSO
Votante: Desembargadora REGIA FERREIRA DE LIMA
Votante: Desembargador FRANCISCO RICARDO SALES COSTA
MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES
Divergência - 12ª CACIV - Assento 1 - Desembargador FRANCISCO RICARDO SALES COSTA.