2804211-67.2026.8.13.0000

Intimação

TJMG · 14ª CÂMARA CÍVEL · Outros

14ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/24 DO CNJ - Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual da 14ª Câmara Cível, designada para o dia 01 de outubro de 2026 (quinta-feira), às 00:00, nos termos da Resolução nº 591/2024 do CNJ. Nas hipóteses em que for cabível sustentação oral, os advogados e demais habilitados nos autos poderão encaminhar suas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do artigo 9º da Resolução nº 591/2024. Para solicitar a sustentação oral, o interessado deverá acessar os autos e, no menu de "Ações", selecionar a opção "Sustentação ou Preferência", escolhendo em seguida o "Tipo de Pedido: Sustentação por Arquivos" . FICAM CIENTES OSADVOGADOS DE QUE, EM CASO DE OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL, O FEITO SERÁINCLUÍDO EM SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL. HAVENDO REQUERIMENTO PARAQUE O JULGAMENTO SEJA REALIZADO POR VIDEOCONFERÊNCIA, SERÁ DESIGNADA,OPORTUNAMENTE, SESSÃO ESPECÍFICA PARA TAL FINALIDADE. FICAM, AINDA, CIENTES DEQUE, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A PARTICIPAÇÃO PORVIDEOCONFERÊNCIA É ASSEGURADA AOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISSIONALEM CIDADE DIVERSA DAQUELA ONDE ESTÁ SEDIADO O TRIBUNAL. Agravo de Instrumento Nº 2804211-67.2026.8.13.0000/MG (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador LUIZ CARLOS GOMES DA MATA AGRAVANTE: MARIA PERPETUA NUNES TINOCO ADVOGADO(A): SILVIO CESAR DE BARROS (OAB MG168556) AGRAVADO: MMJ CONTABILIDADE LTDA ADVOGADO(A): ZAIRA FRANCIELE DE SOUZA FARIA (OAB MG184273) ADVOGADO(A): VALMIR JUNER DE FARIA (OAB MG154554) AGRAVADO: BENEFICIADORA DE ARROZ E MOAGEM PADRE LIBERIO LTDA ADVOGADO(A): WELLERSON RENATO MOREIRA DE LIMA (OAB MG073467) AGRAVADO: MARIO MARTINS JACINTO ADVOGADO(A): ZAIRA FRANCIELE DE SOUZA FARIA (OAB MG184273) ADVOGADO(A): VALMIR JUNER DE FARIA (OAB MG154554) AGRAVADO: ANA MARIA PEREIRA BARBOSA NUNES ADVOGADO(A): WELLERSON RENATO MOREIRA DE LIMA (OAB MG073467) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 01 de setembro de 2026. Desembargadora CLAUDIA REGINA GUEDES MAIA Presidente