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TJMG · 3º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Família · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/24 DO CNJ DE 04/09/2026 A 14/09/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2796559-33.2025.8.13.0000/MG INCIDENTE: QUESTÃO DE ORDEM RELATOR: Juiz de Direito JOAO ECYR MOTA FERREIRA PRESIDENTE: Desembargador PEDRO CARLOS BITENCOURT MARCONDES AGRAVANTE: HUMBERTO FONSECA PASSOS ADVOGADO(A): LUCAS QUINTINO DE ALMEIDA LACERDA (OAB MG129651) ADVOGADO(A): MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL (OAB MG122728) ADVOGADO(A): ALEXANDRE RAMOS SOUZA (OAB MG228828) ADVOGADO(A): FERNANDO MORENO PIRES COSTA (OAB MG207658) ADVOGADO(A): FERNANDO ARGES CORREIA (OAB MG157697) AGRAVANTE: AMANDA FONSECA PASSOS COSTA ADVOGADO(A): LUCAS QUINTINO DE ALMEIDA LACERDA (OAB MG129651) ADVOGADO(A): MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL (OAB MG122728) ADVOGADO(A): ALEXANDRE RAMOS SOUZA (OAB MG228828) ADVOGADO(A): FERNANDO MORENO PIRES COSTA (OAB MG207658) ADVOGADO(A): FERNANDO ARGES CORREIA (OAB MG157697) AGRAVADO: ROSILENE MARTINS BORGES (Inventariante) ADVOGADO(A): NATANAEL LUD SANTOS E SILVA (OAB MG157209) ADVOGADO(A): HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB MG079738) ADVOGADO(A): WALSIR EDSON RODRIGUES JÚNIOR (OAB MG070807) ADVOGADO(A): SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS (OAB MG123857) ADVOGADO(A): LUCAS AUGUSTO TEIXEIRA BRITO (OAB MG194097) ADVOGADO(A): BÁRBARA SILVA NORONHA BRAGA (OAB MG211084) AGRAVADO: MARCUS ATHAYDE PASSOS (Espólio) PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, O 3º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL FAMÍLIA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER A QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA PELO 1º VOGAL E DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO, POR PREVENÇÃO, AO 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL FAMÍLIA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz de Direito JOAO ECYR MOTA FERREIRA
TJMG · 3º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Família · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/24 DO CNJ DE 21/08/2026 A 28/08/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2796559-33.2025.8.13.0000/MG RELATOR: Juiz de Direito JOAO ECYR MOTA FERREIRA PRESIDENTE: Desembargador PEDRO CARLOS BITENCOURT MARCONDES AGRAVANTE: HUMBERTO FONSECA PASSOS ADVOGADO(A): LUCAS QUINTINO DE ALMEIDA LACERDA (OAB MG129651) ADVOGADO(A): MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL (OAB MG122728) ADVOGADO(A): ALEXANDRE RAMOS SOUZA (OAB MG228828) ADVOGADO(A): FERNANDO MORENO PIRES COSTA (OAB MG207658) ADVOGADO(A): FERNANDO ARGES CORREIA (OAB MG157697) AGRAVANTE: AMANDA FONSECA PASSOS COSTA ADVOGADO(A): LUCAS QUINTINO DE ALMEIDA LACERDA (OAB MG129651) ADVOGADO(A): MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL (OAB MG122728) ADVOGADO(A): ALEXANDRE RAMOS SOUZA (OAB MG228828) ADVOGADO(A): FERNANDO MORENO PIRES COSTA (OAB MG207658) ADVOGADO(A): FERNANDO ARGES CORREIA (OAB MG157697) AGRAVADO: ROSILENE MARTINS BORGES (Inventariante) ADVOGADO(A): NATANAEL LUD SANTOS E SILVA (OAB MG157209) ADVOGADO(A): HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB MG079738) ADVOGADO(A): WALSIR EDSON RODRIGUES JÚNIOR (OAB MG070807) ADVOGADO(A): SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS (OAB MG123857) ADVOGADO(A): LUCAS AUGUSTO TEIXEIRA BRITO (OAB MG194097) ADVOGADO(A): BÁRBARA SILVA NORONHA BRAGA (OAB MG211084) AGRAVADO: MARCUS ATHAYDE PASSOS (Espólio) APÓS O VOTO DO JUIZ DE DIREITO JOAO ECYR MOTA FERREIRA NO SENTIDO DE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR PEDRO CARLOS BITENCOURT MARCONDES. Votante: Juiz de Direito JOAO ECYR MOTA FERREIRA Votante: Desembargador CARLOS AUGUSTO DE BARROS LEVENHAGEN Pedido Vista: Desembargador PEDRO CARLOS BITENCOURT MARCONDES
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