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Publicações do processo
2390720-32.2025.8.26.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 3 · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2390720-32.2025.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Condomínio Costa Verde Tabatinga - Embargdo: Q2 Empreendimentos e Participações Ltda. - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Rejeitaram os embargos declaratórios opostos por Condomínio Costa Verde Tabatinga e acolheram, em parte, os embargos declaratórios opostos por Q2 Empreendimentos e Participações Ltda. V.U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELA AGRAVANTE (/50001) ALEGAÇÃO DE OMISSÕES OCORRÊNCIA EM RELAÇÃO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS VÍCIO SANADO COM A FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM RAZÃO DO ACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA TEMA 140 DO C. STJ DESBLOQUEIO DE VALORES, QUE SE TRATA DE CONSEQUÊNCIA LÓGICA DO PRÓPRIO JULGAMENTO, INEXISTINDO VÍCIO INTEGRATIVO A SER SANADO EMBARGOS ACOLHIDOS.EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELO AGRAVADO (/50002) ALEGAÇÃO DE OMISSÕES INOCORRÊNCIA MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO QUE LHE FORA DESFAVORÁVEL - A JURISPRUDÊNCIA DO C. STJ É PACÍFICA AO PROCLAMAR QUE, SE OS FUNDAMENTOS ADOTADOS BASTAM PARA JUSTIFICAR O CONCLUÍDO NA DECISÃO, O JULGADOR NÃO ESTÁ OBRIGADO A REBATER, UM A UM, OS ARGUMENTOS UTILIZADOS PELA PARTE PREQUESTIONAMENTO PROVIDÊNCIA NÃO CABÍVEL, NA HIPÓTESE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodolpho Vannucci (OAB: 217402/SP) - Thiago Magalhães Reis Albok (OAB: 246553/SP) - Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB: 106005/SP) - Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB: 108852/SP) - 5º andar
Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 3 · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2390720-32.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Q2 Empreendimentos e Participações Ltda. - Embargdo: Condomínio Costa Verde Tabatinga - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Rejeitaram os embargos declaratórios opostos por Condomínio Costa Verde Tabatinga e acolheram, em parte, os embargos declaratórios opostos por Q2 Empreendimentos e Participações Ltda. V.U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELA AGRAVANTE (/50001) ALEGAÇÃO DE OMISSÕES OCORRÊNCIA EM RELAÇÃO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS VÍCIO SANADO COM A FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM RAZÃO DO ACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA TEMA 140 DO C. STJ DESBLOQUEIO DE VALORES, QUE SE TRATA DE CONSEQUÊNCIA LÓGICA DO PRÓPRIO JULGAMENTO, INEXISTINDO VÍCIO INTEGRATIVO A SER SANADO EMBARGOS ACOLHIDOS.EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELO AGRAVADO (/50002) ALEGAÇÃO DE OMISSÕES INOCORRÊNCIA MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO QUE LHE FORA DESFAVORÁVEL - A JURISPRUDÊNCIA DO C. STJ É PACÍFICA AO PROCLAMAR QUE, SE OS FUNDAMENTOS ADOTADOS BASTAM PARA JUSTIFICAR O CONCLUÍDO NA DECISÃO, O JULGADOR NÃO ESTÁ OBRIGADO A REBATER, UM A UM, OS ARGUMENTOS UTILIZADOS PELA PARTE PREQUESTIONAMENTO PROVIDÊNCIA NÃO CABÍVEL, NA HIPÓTESE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Magalhães Reis Albok (OAB: 246553/SP) - Rodolpho Vannucci (OAB: 217402/SP) - Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB: 106005/SP) - Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB: 108852/SP) - 5º andar
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