2386103-29.2025.8.26.0000

Intimação

TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 2 · Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2386103-29.2025.8.26.0000/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Tonin Agropecuária e Participações S/A e outros - Embargte: Zqh Comércio de Alimentos Ltda - Embargte: Matheus Tonin Duarte - Embargte: Bianca Cote Gil Duarte e outro - Embargte: Luiz Eduardo de Oliveira Renno - Embargte: Hqz Comércio de Alimentos Ltda. - Embargte: Setah Participações S.a. - Embargdo: Travessia Securitizadora de Créditos Mercantis Viii S/A - Magistrado(a) Rebello Pinho - Rejeitaram os embargos. V. U. - RECURSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, OBSCURIDADE, EQUÍVOCO OU ERRO MATERIAL EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Lopes Lacerda (OAB: 355783/SP) - Luiz Fernando Barbosa Grandchamps (OAB: 313695/SP) - Andre Chateaubriand Pereira Diniz Martins (OAB: 360017/SP) - Gabriel Kukulka Figuinha (OAB: 358723/SP) - Andre Chateaubriand Martins (OAB: 118663/RJ) - Nathália Rosal Baptista (OAB: 210691/RJ) - Júlia Vasconcelos Marques Fajardo (OAB: 256527/RJ) - 3º andar