Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJSP
DESPACHO
Nº 2374517-92.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Embargte: Othay Alves Moreira - Embargdo: José Muniz - Embargte: Evanilda Vieira - Vistos. Intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias úteis. Após, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 14 de setembro de 2026 CARMEN LÚCIA DA SILVA Relatora - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Advs: Carlos Eduardo Piva de Assumpção (OAB: 310124/SP) - Nilton Massih (OAB: 50476/SP) - Jair Marques (OAB: 53105/SP) - Jose Massih (OAB: 116273/SP) - 5º andar
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