2373972-22.2025.8.26.0000

Intimação

TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 2 · Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2373972-22.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Catanduva - Embargte: Luis Carlos Pereira - Embargdo: Roberto Dias de Carvalho - Magistrado(a) Álvaro Torres Júnior - Por maioria de votos, rejeitaram os embargos de declaração, vencido o d. 2º Julgador que declará - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO INOCORRÊNCIA MATÉRIA SUFICIENTEMENTE ESCLARECIDA EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lediane Souza Braga (OAB: 447701/SP) - Roberto Sergio Scervino (OAB: 242171/SP) - Cintia de Menezes (OAB: 436486/SP) - Angela Dalla Martha Salomão (OAB: 352131/SP) - Luciana Outeiro Pinto Alzani (OAB: 190704/SP) - Jussara Domingues da Silva (OAB: 466125/SP) - Priscila Ribeiro Poletti (OAB: 470259/SP) - Bianca Neves Piva (OAB: 460272/SP) - Gabriel Martins Ribeiro Calze (OAB: 376044/SP) - 3º andar