Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJMG · TJMG - 16ª CÂMARA CÍVEL · Agravo
Agravante(s) - VALE S/A; Agravado(a)(s) - ANDRE FERREIRA DE MORAES; CELSO FERREIRA DE MORAES; GILSON PASSOS FERREIRA; LENIRA LUCIA SANTOS PASSOS FERREIRA; LUCIO PASSOS FERREIRA; MARIA BEATRIZ RIBEIRO DE CASTRO FERREIRA; MARIA DAS GRACAS DE MELLO FURTADO FERREIRA; MARIA DO SOCORRO FERNANDES MARTINS; MAX PASSOS FERREIRA; SERGIO PASSOS FERREIRA; SONIA FERREIRA DE MORAES;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
Reincluídos na pauta de 23/09/2026, às 10:00 horas-Sessão anterior - sessão anterior: retirado de pauta.
A sessão será realizada presencialmente no dia 23/09/2026, às 10:00h, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação/assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG, pelo endereço eletrônico: caciv16@tjmg.jus.br.
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Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, LUCAS MONNERAT SILVA ELLERA, LUCAS MONNERAT SILVA ELLERA, LUCAS MONNERAT SILVA ELLERA, LUCAS MONNERAT SILVA ELLERA, LUCAS MONNERAT SILVA ELLERA, LUCAS MONNERAT SILVA ELLERA, LUCAS MONNERAT SILVA ELLERA, LUCAS MONNERAT SILVA ELLERA, LUCAS MONNERAT SILVA ELLERA, LUCAS MONNERAT SILVA ELLERA, LUCAS MONNERAT SILVA ELLERA, RODRIGO MOURA SOARES, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.
Agravante(s) - ANDRE FERREIRA DE MORAES; CELSO FERREIRA DE MORAES; GILSON PASSOS FERREIRA; LENIRA LUCIA SANTOS PASSOS FERREIRA; LUCIO PASSOS FERREIRA; MARIA BEATRIZ RIBEIRO DE CASTRO FERREIRA; MARIA DAS GRACAS DE MELLO FURTADO FERREIRA; MARIA DO SOCORRO FERNANDES MARTINS; MAX PASSOS FERREIRA; SERGIO PASSOS FERREIRA; SONIA FERREIRA DE MORAES; Agravado(a)(s) - VALE S/A;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
Autos incluídos na pauta de julgamento de 23/09/2026, às 10:00 horas. A sessão será realizada presencialmente na data do dia 23/09/2026, às 10:00h, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência devem ser encaminhadas mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: caciv16@tjmg.jus.br.
Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, LUCAS MONNERAT SILVA ELLERA, LUCAS MONNERAT SILVA ELLERA, LUCAS MONNERAT SILVA ELLERA, LUCAS MONNERAT SILVA ELLERA, LUCAS MONNERAT SILVA ELLERA, LUCAS MONNERAT SILVA ELLERA, LUCAS MONNERAT SILVA ELLERA, LUCAS MONNERAT SILVA ELLERA, LUCAS MONNERAT SILVA ELLERA, LUCAS MONNERAT SILVA ELLERA, LUCAS MONNERAT SILVA ELLERA, RODRIGO MOURA SOARES, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.