2371656-36.2025.8.26.0000

Intimação

TJSP · Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar · Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2371656-36.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Condomínio Alegria - Embargdo: Gilson Pereira Turiani - Embargdo: Adriana Souza Loução Preto - Magistrado(a) Luiz Eurico - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE CONCURSO DE CREDORES INCIDENTAL AUSÊNCIA DE PLURALIDADE DE CRÉDITOS CONCORRENTES - INEXISTÊNCIA DE PREFERÊNCIA LEGAL OU HABILITAÇÃO FORMALDO CONDOMÍNIO - PEDIDO GENÉRICO DE RESERVA - IMPOSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DOS LEVANTAMENTOS - VALORES DEVIDOS AO EXEQUENTE E AO LEILOEIRO REGULARMENTE RECONHECIDOS INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO INTERNA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO IMPOSSIBILIDADE EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Zozimar Vitor Ramonda Cabral (OAB: 313169/SP) - Arnaldo Gomes dos Santos Junior (OAB: 305007/SP) - Pâmala Ferreira de Andrade (OAB: 364280/SP) - Willian de Moraes Castro (OAB: 282742/SP) - Klaus Gildo David Scandiuzzi (OAB: 199204/SP) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Rafael Brunfentrinker Alem (OAB: 392343/SP) - Ariovaldo Aparecido Filho (OAB: 253196/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Thiago Nunes de Carvalho (OAB: 6985/PI) - 5º andar