2367443-84.2025.8.26.0000

Intimação

TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Público · Despacho

DESPACHO Nº 2367443-84.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Tecnotextil Indústria e Comércio de Tintas Ltda. - Embargdo: Estado de São Paulo - Interessado: Geralda Guimarães Almeida - Interessada: Izilda Aparecida Borges - Interessada: Alexsandra Marie Rodrigues da Silva - Interessada: Lygia Fernanda de Oliveira de Araujo - Interessada: Ivete Rocha Lopes - Interessada: Claudia Regina Rocha - Interessada: Sirlene Leite Rocha - Interessado: Terezinha Aparecida Ramalho - Interessado: Euclides Carteiro - Interessada: Nair Rodrigues Pereira - Interessada: Maria Correa Soares - Interessada: Anna Marczuk - Interessada: Ivone Aparecida Pereira Mensinger - Interessado: Edward Pereira - Interessada: Claudete Pereira Barrios - Interessada: Sara Marlene de Arruda - Interessada: Ignez de Oliveira Moraes - Interessada: Amalia Valverde Clemente - Interessada: Aparecida dos Santos Clemente - Interessado: Orlanda Lourenço da Silva - Interessada: Maria Delgado de Carvalho - Interessado: Bazan e Fonseca Indústria e Comércio Ltda - Interessado: Refinaria de Petroleos de Manguinhos S/A - Interessada: Magazine Luiza S/A - Interessado: Paulo Cezar Guimarães - Interessado: Imf Tecnologia para Saude Ltda - Interessado: Transportadora Savo Ltda - Interessado: Expresso Salomé Ltda - Interessado: Zuriplast Industria de Derivados Termoplasticos Ltda - Interessado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados V11 - Interessado: Alban Indústria e Comércio de Embalagens Plasticas Ltda - Interessado: Claudia Aparecida Marczuk - Interessado: Frederico Marczuk - Interessado: Chf Industria e Comercio de Ferramentas e Produtos Plasticos Ltda - Interessado: Liva Administradora de Bens S.a. - Embargos de Declaração Cível Processo nº 2367443-84.2025.8.26.0000/50000 Relator(a): JOEL BIRELLO MANDELLI Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 15/09/2026 às 00:01 Número da pauta: 49 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de DESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio eletrônico, no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual) (Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). NOTA: DESTAQUES DEFERIDOS NÃO DISPENSAM AS PARTES DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PERMANECENDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PELAS PARTES NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA. Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.Pdf MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 - Magistrado(a) - Advs: Priscilla Christina Gonçalves de Miranda Vaz (OAB: 213774/SP) - Wilson Siaca Filho (OAB: 120717/SP) - Jose Aparecido dos Santos (OAB: 274642/SP) - Ricardo Andrade Magro (OAB: 173067/SP) - Jorge Berdasco Martinez (OAB: 187583/SP) - Jose Augusto Brazileiro Umbelino (OAB: 204052/SP) - Luiz Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052/SP) - Rogerio Carlos de Camargo (OAB: 182654/SP) - Marco Aurelio da Matta (OAB: 244655/SP) - Pedro Benedito Maciel Neto (OAB: 100139/SP) - Kleber Corrêa da Costa Teves (OAB: 206153/SP) - Roberto Dias da Silva (OAB: 110385/SP) - Mariana Mortago (OAB: 219388/SP) - Nivaldo Silva dos Santos (OAB: 197145/SP) - Claudinei Parra Canôas (OAB: 207283/SP) - Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Adriana Garcia Varnauskas Scorciapino (OAB: 172356/SP) - Liliane Regina Pires (OAB: 304916/SP) - Vanessa Lopes Osvaldo (OAB: 499408/SP) - Agostinho Toffoli Tavolaro (OAB: 11329/SP) - Adriana Padovani Tavolaro Salek (OAB: 90936/SP) - Fabio Padovani Tavolaro (OAB: 118429/SP) - Leandro Nagliate Batista (OAB: 220192/SP) - Claudio Melo da Silva (OAB: 282523/SP) - Patricia Carvalho Leite Cardoso Keith (OAB: 174003/SP) - Antonio Augusto Vieira Gouveia (OAB: 119243/SP) - Ozair Felix Ferreira (OAB: 421809/SP) - Ricardo Bokelmann (OAB: 104035/RJ) - Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP) - Edmarcos Rodrigues (OAB: 139032/SP) - Luis Antonio Martins (OAB: 302076/SP) - Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP) - Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP) - Ana Regina Galli Innocenti (OAB: 71068/SP) - Mário Soares de Almeida Filho (OAB: 213013/SP) - Barbara Covaski Lima (OAB: 414674/SP) - 1º andar