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TJSP · Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar · Despacho
DESPACHO Nº 2361516-40.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Medral Fabricação e Comércio de Equipamentos Elétricos Ltda. - Embargte: Medral Energia Ltda - Embargte: Medral Geotecnologia Ltda - Embargte: Medral Participações Ltda - Embargte: Medral Serviços e Infraestrutura Ltda - Embargdo: FS Transmissora de Energia Elétrica S.A. - Interessado: Dracena Locação de Veículos e Equipamentos Ltda - Interessado: Adolfo Donizete Garcia Leal - Interessado: Transmissora de Energia Campinas Itatiba Spe Ltda. - Interessado: Agronegocio Estância São Cristovão Ltda. - Interessado: Fabrício Gonzales - Interessado: F3c Empreendimentos e Participações S.a. - Interessado: Arcanjo Gozalez - Interessada: Maria Antonia Pietrucci Gonzalez - Interessado: F3c Investimentos S/A - Interessado: Transmissora de Energia Ribeiro Gonçalves Balsas Spe S.a - Embargos de Declaração Cível Processo nº 2361516-40.2025.8.26.0000/50001 Relator(a): SERGIO DA COSTA LEITE Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 22/09/2026 às 00:01 Número da pauta: 101 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de DESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio eletrônico, no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual) (Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). NOTA: DESTAQUES DEFERIDOS NÃO DISPENSAM AS PARTES DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PERMANECENDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PELAS PARTES NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA. Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.Pdf MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 - Magistrado(a) - Advs: Edison Elias de Freitas (OAB: 246675/SP) - Carlos David Albuquerque Braga (OAB: 132306/SP) - André Camerlingo Alves (OAB: 104857/SP) - André Mendes Espírito Santo (OAB: 220485/SP) - Débora Carvalho dos Santos (OAB: 452651/SP) - Fernando Cezar Vernalha Guimaraes (OAB: 388423/SP) - Luiz Fernando Casagrande Pereira (OAB: 388261/SP) - Helena Najjar Abdo (OAB: 155099/SP) - 3º andar
TJSP · Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar · Despacho
DESPACHO Nº 2361516-40.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: FS Transmissora de Energia Elétrica S.A. - Embargdo: Medral Geotecnologia Ltda - Embargdo: Medral Energia Ltda - Embargdo: Medral Fabricação e Comércio de Equipamentos Elétricos Ltda. - Embargdo: Medral Participações Ltda - Embargdo: Medral Serviços e Infraestrutura Ltda - Interessado: Dracena Locação de Veículos e Equipamentos Ltda - Interessado: Adolfo Donizete Garcia Leal - Interessado: Transmissora de Energia Campinas Itatiba Spe Ltda. - Interessado: Agronegocio Estância São Cristovão Ltda. - Interessado: Fabrício Gonzales - Interessado: F3c Empreendimentos e Participações S.a. - Interessado: Arcanjo Gozalez - Interessada: Maria Antonia Pietrucci Gonzalez - Interessado: F3c Investimentos S/A - Interessado: Transmissora de Energia Ribeiro Gonçalves Balsas Spe S.a - Embargos de Declaração Cível Processo nº 2361516-40.2025.8.26.0000/50000 Relator(a): SERGIO DA COSTA LEITE Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 22/09/2026 às 00:01 Número da pauta: 100 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de DESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio eletrônico, no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual) (Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). NOTA: DESTAQUES DEFERIDOS NÃO DISPENSAM AS PARTES DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PERMANECENDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PELAS PARTES NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA. Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.Pdf MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 - Magistrado(a) - Advs: André Camerlingo Alves (OAB: 104857/SP) - André Mendes Espírito Santo (OAB: 220485/SP) - Débora Carvalho dos Santos (OAB: 452651/SP) - Edison Elias de Freitas (OAB: 246675/SP) - Carlos David Albuquerque Braga (OAB: 132306/SP) - Fernando Cezar Vernalha Guimaraes (OAB: 388423/SP) - Luiz Fernando Casagrande Pereira (OAB: 388261/SP) - Helena Najjar Abdo (OAB: 155099/SP) - 3º andar
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