2356494-98.2025.8.26.0000

Intimação

TJSP · Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar · Despacho

DESPACHO Nº 2356494-98.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Interessado: Município de Uberlândia - Embargte: Carlos Guilherme Hermann - Embargdo: Aceitera General Deheza Sociedad Anonima - Interessada: Valéria Andrade Lima Cardoso - Interessado: Maturino Cardoso - Interessado: João Batista Cardoso Martins Cardoso - Interessado: Globalgrain Comércio, Importação e Exportação Ltda - Interessada: Rosangela Aparecida Borges Herrmann - Interessado: Associação Fazenda Tamboré Residencial - Interessada: Eneida Maria Silveira da Luz - Interessado: Rodrigo Belinati de Andrade - Interessado: T & B Administracao e Participacoes Ltda - Interessado: Valmir Moretti da Silva - Interessado: Dyw Participações Ltda - Interessado: Cesar Augusto Sott Iffarragiure - Interessado: Orbitrade Administração e Participações S.a - Embargos de Declaração Cível Processo nº 2356494-98.2025.8.26.0000/50000 Relator(a): ISSA AHMED Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 18/09/2026 às 00:01 Número da pauta: 194 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de DESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio eletrônico, no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual) (Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). NOTA: DESTAQUES DEFERIDOS NÃO DISPENSAM AS PARTES DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PERMANECENDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PELAS PARTES NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA. Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.Pdf MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 - Magistrado(a) - Advs: Danielle Alves Ferreira Barbosa de Araujo (OAB: 139065/MG) (Procurador) - Jose da Luz Nascimento Filho (OAB: 106583/SP) - Naiara Ricardo Soares (OAB: 22731/SC) - Edvaldo Pereira da Rocha (OAB: 220883/SP) - Dorival da Silva Colucio (OAB: 91785/SP) - Reinaldo Bertassi (OAB: 72540/SP) - Cláudia Aline Andrade Puchalski Sormani (OAB: 175794/SP) - Elis Daniele Senem (OAB: 220006/SP) - Luiz Alberto Leschkau (OAB: 241312/SP) - Assione Santos (OAB: 283602/SP) - Juliana Cristina de Almeida (OAB: 239125/SP) - Alex Alberto Braz (OAB: 442254/SP) - Leonardo Antonio de Araujo Ataides (OAB: 53189/GO) - Ana Cristina Veiga dos Santos (OAB: 110111/RS) - Matheus Correia dos Santos Araujo (OAB: 357369/SP) - Nívia de Souza Estevam Lourenço (OAB: 440921/SP) - Ana Caroline Gimenez Serra (OAB: 437283/SP) - Paulo Marcos Velosa (OAB: 153275/SP) - Leandro Saldanha Lelis (OAB: 237107/SP) - Ewerton Leite Matos (OAB: 5827/PI) - Ivan Vontobel Fonseca (OAB: 46691/RS) - 5º andar