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Publicações do processo
2348962-10.2024.8.26.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- STJ
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
EDcl nos REsp 2233992/SP (2025/0350423-4) RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE:ROSE MARIE RAMOS EMBARGANTE:RODRIGO BATISTA RAMOS EMBARGANTE:WAGNER BATISTA RAMOS JUNIOR ADVOGADOS:ANA PAULA BENTO NOGUEIRA - SP227955 MARA REGINA GALLO MACHADO - SP240745 MARÍLIA COSTA BLINI - SP263159 EMBARGADO:CONDOMINIO EDIFICIO RIO BRAVO ADVOGADO:EVELYN CAROLINE DOS REIS SANTOS - SP287466 INTERESSADO:CIBELE DE OLIVEIRA LIMA RAMOS INTERESSADO:ROSE MARY RAMOS DE ARAUJO INTERESSADO:RODRIGO BAPTISTA RAMOS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
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