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Publicações do processo
2344706-87.2025.8.26.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2344706-87.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: C. M. de A. P. e outro - Agravado: S. L. F. da N. - Magistrado(a) Andrade Neto - Negaram provimento ao agravo de instrumento e julgaram prejudicado o agravo interno V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - PRETENSÃO DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO POR SUPOSTA OCORRÊNCIA DE CONFUSÃO (ART. 381 DO CÓDIGO CIVIL) DECORRENTE DO FALECIMENTO DE TERCEIRA PESSOA APONTADA COMO TITULAR DOS CRÉDITOS REPRESENTADOS POR CHEQUES OBJETO DE ANTERIOR AÇÃO MONITÓRIA - INVIABILIDADE - QUESTÕES RELATIVAS AO ENDOSSO DOS CHEQUES, TITULARIDADE DOS CRÉDITOS E LEGITIMIDADE ATIVA DO EXEQUENTE QUE JÁ HAVIAM SIDO REITERADAMENTE APRECIADAS NO PROCESSO E EM RECURSOS ANTERIORES - TÍTULO JUDICIAL QUE RECONHECEU O EXEQUENTE COMO CREDOR DA OBRIGAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO, EM SEDE EXECUTIVA, DAS PREMISSAS DEFINIDAS NA FASE DE CONHECIMENTO - FATO SUPERVENIENTE INVOCADO PELOS AGRAVANTES QUE NÃO TEM O CONDÃO DE DESCONSTITUIR O TÍTULO EXECUTIVO NEM DE ALTERAR A LEGITIMIDADE DO CREDOR RECONHECIDA JUDICIALMENTE - DECISÃO MANTIDAAGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO AGRAVO INTERNO PREJUDICADO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celmo Marcio de Assis Pereira (OAB: 61991/SP) - Paulo Cesar Pardi Faccio (OAB: 142918/SP) - Mario Domingos da Costa Junior (OAB: 236608/SP) - Rochelle Siqueira Portugal Gouvêa (OAB: 112584/SP) - Beatriz Tognato Portugal Gouvea (OAB: 257308/SP) - Leonardo Martins Fornari (OAB: 16888/SC) - Weider Rodrigues Lacerda (OAB: 37266/SC) - Cristiano Franco Bianchi (OAB: 180557/SP) - Keila Zibordi Moraes (OAB: 165099/SP) - Valéria Gomes Vieira Paranhos (OAB: 399435/SP) - Vivian Christina Silveira Ferreira Fernandez Dias (OAB: 267313/SP) - Sheila Flores (OAB: 490121/SP) - 5º andar
Intimação
TJSP · Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2344706-87.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: C. M. de A. P. e outro - Agravado: S. L. F. da N. - Magistrado(a) Andrade Neto - Negaram provimento ao agravo de instrumento e julgaram prejudicado o agravo interno V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - PRETENSÃO DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO POR SUPOSTA OCORRÊNCIA DE CONFUSÃO (ART. 381 DO CÓDIGO CIVIL) DECORRENTE DO FALECIMENTO DE TERCEIRA PESSOA APONTADA COMO TITULAR DOS CRÉDITOS REPRESENTADOS POR CHEQUES OBJETO DE ANTERIOR AÇÃO MONITÓRIA - INVIABILIDADE - QUESTÕES RELATIVAS AO ENDOSSO DOS CHEQUES, TITULARIDADE DOS CRÉDITOS E LEGITIMIDADE ATIVA DO EXEQUENTE QUE JÁ HAVIAM SIDO REITERADAMENTE APRECIADAS NO PROCESSO E EM RECURSOS ANTERIORES - TÍTULO JUDICIAL QUE RECONHECEU O EXEQUENTE COMO CREDOR DA OBRIGAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO, EM SEDE EXECUTIVA, DAS PREMISSAS DEFINIDAS NA FASE DE CONHECIMENTO - FATO SUPERVENIENTE INVOCADO PELOS AGRAVANTES QUE NÃO TEM O CONDÃO DE DESCONSTITUIR O TÍTULO EXECUTIVO NEM DE ALTERAR A LEGITIMIDADE DO CREDOR RECONHECIDA JUDICIALMENTE - DECISÃO MANTIDAAGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO AGRAVO INTERNO PREJUDICADO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celmo Marcio de Assis Pereira (OAB: 61991/SP) (Causa própria) - Paulo Cesar Pardi Faccio (OAB: 142918/SP) - Mario Domingos da Costa Junior (OAB: 236608/SP) - Rochelle Siqueira Portugal Gouvêa (OAB: 112584/SP) - Beatriz Tognato Portugal Gouvea (OAB: 257308/SP) - Leonardo Martins Fornari (OAB: 16888/SC) - Weider Rodrigues Lacerda (OAB: 37266/SC) - Cristiano Franco Bianchi (OAB: 180557/SP) - Keila Zibordi Moraes (OAB: 165099/SP) - Valéria Gomes Vieira Paranhos (OAB: 399435/SP) - Vivian Christina Silveira Ferreira Fernandez Dias (OAB: 267313/SP) - Sheila Flores (OAB: 490121/SP) - 5º andar
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