2026-09-16 · STJ
EDcl no AgInt no AREsp 3098268/SP (2025/0433846-9) RELATOR:MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) EMBARGANTE:MIRIAM DALLA COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADOS:TUFI RASXID NETO - SP090684 FILIPE THOMAZ MAZON - SP362516 DAVID RASXID - SP399735 JURRENE RASXID - SP394402 EMBARGADO:BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS:FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO - SP034248 MILENA PIRAGINE - SP178962 GIULIA GRAZIELLA DA ROCHA - SP482651 AMANDA BARBOSA ALVES - SP432246 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/09/2026 a 14/09/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.