Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
STJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL · DESPACHO / DECISÃO
PET na RHC 227290/SP (2025/0449615-8)
RELATOR:MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
REQUERENTE:ROSAN LUCAS MIRANDA DE SOUSA
ADVOGADOS:VLADIMIR POLÍZIO JÚNIOR - SP164302
EDESONIA CRISTINA TEIXEIRA POLIZIO - SP420241
REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECISÃO
Devidamente analisado o pedido de liminar, abra-se vista ao MPF para parecer.
Após, venham conclusos para julgamento.
Publique-se. Intimem-se.
Relator
MESSOD AZULAY NETO