Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
STJ
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · STJ
RHC 210714/SP (2025/0027893-9)
RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
RECORRENTE:L A S B
ADVOGADOS:ANTONIO CELSO GALDINO FRAGA - SP131677
JOÃO MARCOS VILELA LEITE - SP374125
JULIO CÉSAR ALVES DA CUNHA - SP421443
RECORRIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORRÉU:V P DE A
CORRÉU:V P
CORRÉU:R A DO R
CORRÉU:P P DE A
CORRÉU:E S D
CORRÉU:D M V
CORRÉU:J C C N J
CORRÉU:A R DA S
CORRÉU:E G DE L
CORRÉU:L O A DO R
CORRÉU:V B DE O
CORRÉU:H A M
CORRÉU:I G B DA S
CORRÉU:V N DE S
CORRÉU:V P DE A M
CORRÉU:L M M S DE A
CORRÉU:V P DE A S
CORRÉU:V T L
CORRÉU:J L DE A
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/10/2026 11:30:00, com encerramento no dia 15/10/2026 11:29:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.