2312300-47.2024.8.26.0000

Intimação

STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA TURMA · EMENTA / ACORDÃO

EDcl no AgInt no AREsp 3100159/SP (2025/0390585-7) RELATORA:MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE:CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADOS:LUIZ ALBERTO BETTIOL - DF006157 ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA - SP344647 YURI COSTA BATISTA - DF069744 LIVIA CRISTINA DA SILVA SAAD AFFONSO SOARES - RJ162092 EMBARGADO:ANIBAL FUZINELLI EMBARGADO:ANTONIO BENEDITO PRACIDELLE FERNANDES EMBARGADO:ANTONIO OSVALDO FERRARESI EMBARGADO:CREUZA BRAZ TEODORO EMBARGADO:DANIEL GOMES JÚNIOR EMBARGADO:FRANCISCO ANTONIO BLAZUTTI EMBARGADO:IRACI APARECIDA RODRIGUES EMBARGADO:JOSE FRANCISCO DE PAIVA EMBARGADO:JOSE NUNES EMBARGADO:LUZIA BOMBONATO LEONEL EMBARGADO:MARIA CRUZ DE LIMA EMBARGADO:MANUEL ALVES DE LACERDA EMBARGADO:NIRSOM PRADO EMBARGADO:NOE PAES EMBARGADO:ROBERTO MORENO EMBARGADO:ROSINEIDE APARECIDA DOMINGUES LOURENCO EMBARGADO:SEBASTIANA LOPES FERREIRA EMBARGADO:SONIA REGINA BRESSAN BIASETTI EMBARGADO:TEREZINHA DE JESUS GOMES LIMA EMBARGADO:VALDEMAR EVANGELISTA DE SOUZA EMBARGADO:WILSON JOSE SALVI ADVOGADOS:PEDRO EGÍDIO MARAFIOTTI - SP110669 HENRIQUE JOSÉ BOAVENTURA VIEIRA - SC017391 HENRIQUE JOSE BOAVENTURA VIEIRA - SP311349 EMBARGADO:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS:ALBERTO CAVALCANTE BRAGA - DF009170 KÁTIA APARECIDA MANGONE - SP241798 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Gurgel de Faria, Paulo Sérgio Domingues e Sérgio Kukina votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Benedito Gonçalves.