2311068-63.2025.8.26.0000

Intimação

TJSP · Processamento da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar · Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2311068-63.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Banco Bmg S/A - Embargte: Antonio Roberto Pegorer e Outros e outro - Embargdo: Comercial Cerealista Solimã Ltda e outros - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADAS OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. JULGAMENTO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO E ABRANGENTE DO UNIVERSO DA MATÉRIA IMPUGNADA, COM APRECIAÇÃO COERENTE DAS QUESTÕES FÁTICAS E JURÍDICAS PERTINENTES. INCONFORMISMO PARA COM O V. ACÓRDÃO. NÍTIDO PROPÓSITO INFRINGENTE. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO A SANAR. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - Nadime Meinberg Geraige (OAB: 196331/SP) - Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB: 172723/SP) - Jose Guilherme Botelho de Macedo Costa (OAB: 306280/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Alexandre Nelson Ferraz (OAB: 382471/SP) - Alexandre N. Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados Associados (OAB: 918/PR) - Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados Associados (OAB: 382471/SP) - Marco Antonio Frazen (OAB: 40432/RS) - Marcoantonio Franzen (OAB: 383855/SP) - Luis Fernando Guerrero (OAB: 237358/SP) - Paula Aparecida Abi Chahine Yunes Perim (OAB: 273374/SP) - Gerson da Silva Oliveira (OAB: 447628/SP) - Bruno Voltarelli Evangelista (OAB: 348385/SP) - César Eduardo Misael de Andrade (OAB: 17523/PR) - Carlos Eduardo Gomes (OAB: 70642/PR) - 4º Andar