Processo 2303100-79.2025.8.26.0000

2026-09-16 · STJ

AREsp 3296209/SP (2026/0218255-5) RELATOR:MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE:E DE J ADVOGADOS:PATRICIA HESSELBARTH GONZALEZ VALCARCE - SP409964 MATHEUS DOROTHÉA MANSUL DE ALMEIDA - SP408065 LYCIA MARIA FIRMO GUERREIRO - SP409245 AGRAVADO:V P ADVOGADOS:ROSELI PRINCIPE THOME - SP059834 EDSON LOURENCO RAMOS - SP021252 VANDERLEY PESCI - SP088718 INTERESSADO:G H K ADVOGADO:GABRIEL HENRIQUE KUPRIAN - SP408288 INTERESSADO:G R P INTERESSADO:J M DE S ADVOGADO:JACIRA MARIA DE SOUZA - SP091762 INTERESSADO:M C DE S R ADVOGADO:MARCELA CRISTINA DE SOUZA ROSSETTO - SP416421 INTERESSADO:P P ADVOGADOS:ANTÔNIO MARTIN - SP019053 SANDRA DUARTE - SP274397 BEATRIZ MARTIN - SP386211 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.

2026-09-14 · STJ

AREsp 3296209/SP (2026/0218255-5) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:E DE J ADVOGADOS:PATRICIA HESSELBARTH GONZALEZ VALCARCE - SP409964 MATHEUS DOROTHÉA MANSUL DE ALMEIDA - SP408065 LYCIA MARIA FIRMO GUERREIRO - SP409245 AGRAVADO:V P ADVOGADOS:ROSELI PRINCIPE THOME - SP059834 EDSON LOURENCO RAMOS - SP021252 VANDERLEY PESCI - SP088718 INTERESSADO:G H K ADVOGADO:GABRIEL HENRIQUE KUPRIAN - SP408288 INTERESSADO:G R P INTERESSADO:J M DE S ADVOGADO:JACIRA MARIA DE SOUZA - SP091762 INTERESSADO:M C DE S R ADVOGADO:MARCELA CRISTINA DE SOUZA ROSSETTO - SP416421 INTERESSADO:P P ADVOGADOS:ANTÔNIO MARTIN - SP019053 SANDRA DUARTE - SP274397 BEATRIZ MARTIN - SP386211 DECISÃO Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO