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2298920-20.2025.8.26.0000

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Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 1 · Despacho

    DESPACHO Nº 2298920-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Joseildo Silva da Rocha - Agravante: Esbulhadores de Qualificação Ignorada - Agravante: Raiane gome de Jesus - Agravado: Jose Gouveia Coelho - Interessado: Cássio Rocha da Silva - Interessado: Edvaldo Souza Lima - Interessado: Joseildo Silva da Rocha - Interessada: Simone Silva Rocha - Interessado: Sirlene Silva da Rocha - Agravada: Maria de Lourdes Luiz Gouveia - Agravada: Maria Emilia Luiz Gouveia de Oliveira - Agravada: Maria Luiza Luiz Gouveia - Cuida-se de agravo de instrumento interposto em face da r. decisão que, em cumprimento provisório de sentença, concedeu prazo de 60 dias para desocupação, consignando todas as medidas já tomadas para a execução da ordem judicial. Pugnam os agravantes pelo provimento do recurso para evitar a execução da reintegração de posse até que todas as medidas de proteção às famílias desabrigadas sejam efetivamente implementadas. Pois bem. O recurso resta prejudicado. É que, em consulta aos autos de origem, verificou-se que a reintegração de posse foi realizada em abril/2026, com todas precauções consignadas na origem. Do exposto, não se conhece do presente recurso, prejudicado pela perda superveniente do objeto. Int. - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Advs: Matheus de Lucca Silva (OAB: 468494/SP) - Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407/SP) - Filippi Dias Maria (OAB: 297010/SP) - Carlos Henrique Pereira Pinheiro (OAB: 374399/SP) - Thais Ribeiro Frisselli (OAB: 64976/PR) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 4º andar

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