Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-14 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · STJ
AREsp 3243948/SP (2026/0135605-9)
RELATOR:MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE:LUIS AMERICO NASCIMENTO
ADVOGADO:MARIA ALDERITE DO NASCIMENTO - SP183166
AGRAVADO:SHIRLEY FONSECA BARRETO
ADVOGADOS:SERGIO RICARDO KAGAN - SP271091
LUIS ROBERTO DUARTE DA SILVEIRA - SP410878
INTERESSADO:CAMILO DA SILVA TURATTI
ADVOGADO:MARCOS ROBERTO DE MARI - SP173374
INTERESSADO:MARIANA APARECIDA PINTO
INTERESSADO:DANIEL DOMINGOS DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADOS:ANDRÉ LINHARES PEREIRA - SP163200
MAGALI SILVA DE ALMEIDA - SP383780
Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.
2026-09-14 · STJ
AgInt nos EDcl no AREsp 3243948/SP (2026/0135605-9)
RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE:LUIS AMERICO NASCIMENTO
ADVOGADO:MARIA ALDERITE DO NASCIMENTO - SP183166
AGRAVADO:SHIRLEY FONSECA BARRETO
ADVOGADOS:SERGIO RICARDO KAGAN - SP271091
LUIS ROBERTO DUARTE DA SILVEIRA - SP410878
INTERESSADO:CAMILO DA SILVA TURATTI
ADVOGADO:MARCOS ROBERTO DE MARI - SP173374
INTERESSADO:M A P
INTERESSADO:D D DOS S J
ADVOGADOS:ANDRÉ LINHARES PEREIRA - SP163200
MAGALI SILVA DE ALMEIDA - SP383780
DECISÃO
Trata-se de agravo interno/regimental interposto contra decisão da Presidência.
Não sendo caso de retratação e ainda não editada a regulamentação prevista no art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, determino a distribuição do agravo interno, observada a competência estabelecida no art. 9º do mesmo Regimento.
Publique-se. Intimem-se.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.