2272760-94.2021.8.26.0000

Intimação

TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 3 · Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2272760-94.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jandira - Embargte: Lpp Iii Empreendimentos e Participações S.a. - Embargdo: G2R TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA EPP - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Receberam, em parte, os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL OMISSÃO OCORRÊNCIA EM PARTE PEDIDO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS VIA CNIB AUSÊNCIA DE VÍCIOS ACÓRDÃO QUE FUNDAMENTOU ADEQUADAMENTE A RECUSA, EM CONSONÂNCIA COM A TESE FIRMADA NO TEMA 44 DO TJSP PEDIDO DE RETENÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS FUTUROS OMISSÃO VERIFICADA INTEGRAÇÃO DO JULGADO PENHORA DE RECEBÍVEIS DEFERIMENTO PARCIAL BLOQUEIO AUTOMÁTICO ("TEIMOSINHA") VIA SISBAJUD LIMITADO A 30% DOS ATIVOS, PELO PRAZO DE 30 DIAS INTELIGÊNCIA DO COMUNICADO CG Nº 2 889/2021 EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS, COM EFEITO INTEGRATIVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alex Costa Pereira (OAB: 182585/SP) - Thyago Garcia (OAB: 299751/SP) - 5º andar