Processo 2265192-85.2025.8.26.0000

2026-09-16 · STJ

AREsp 3289043/SP (2026/0232324-8) RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE:LAURENTIZ & CORREA INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO:LUCIANO DUARTE VARELLA - SP241616 AGRAVADO:AGNALDO SOARES DE SOUSA ADVOGADO:SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.

2026-09-14 · STJ

AREsp 3289043/SP (2026/0232324-8) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:LAURENTIZ & CORREA INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO:LUCIANO DUARTE VARELLA - SP241616 AGRAVADO:AGNALDO SOARES DE SOUSA ADVOGADO:SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO