2026-09-16 · STJ
EDcl no AgInt no AREsp 3015282/SP (2025/0288216-4) RELATOR:MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) EMBARGANTE:AMARILDO STEFENONI EMBARGANTE:ARYTANA D AVILA STEFENONI EMBARGANTE:FRANCO D AVILA STEFENONI EMBARGANTE:TICIANA DAVILA STEFENONI TARTUCE ADVOGADOS:ALESSANDRO ROSTAGNO - SP240448 JEFFERSON VIANA DE MELO - SP312055 EMBARGADO:MOHZ CONSULTORIA LTDA ADVOGADOS:ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI - SP115188 GUILHERME DE OLIVEIRA DE BARROS - SP335750 PAULO VITOR ALVES MARIANO - SP416134 ARTHUR OLIVEIRA DIAS DA SILVA - SP434612 MARCOS PAULO ALVES DE PAIVA - SP461727 YOHAN MINORU IWAMOTO - SP473205 GREGÓRIO CAMPANINI MARTINS TOMOYOSI - SP467572 GUSTAVO CARDOSO ESCALEIRA - SP458109 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/09/2026 a 14/09/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.