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STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
AREsp 3364778/SP (2026/0295296-0) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:JMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS:BRUNO YOHAN SOUZA GOMES - SP253205 ARACELI BORTOLETTO - SP292979 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO:CONSTRUTORA GUARANI INTERESSADO:FAMPORT CONSULTORIA, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO:RAFAEL DE CARVALHO PASSARO - SP164878 INTERESSADO:GALERIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A ADVOGADOS:EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR - SP092114 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA FARIGNOLI - SP346016 INTERESSADO:GOLD SUÉCIA EMPREEDIMENTOS ADVOGADO:LILIAN PATRUS MARQUES - SP323977 INTERESSADO:INPAR PROJ. 79 INTERESSADO:MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADOS:RAFAEL DE CARVALHO PASSARO - SP164878 TATIANE LUDOVICO FURLANI PAVANI - SP218362 JESSICA DOS SANTOS MAIOLI - SP345271 INTERESSADO:NOPOBÁS EMPREENDIMENTOS ADVOGADO:ALEXANDRE LAIZO CLAPIS - SP155884 INTERESSADO:SRB - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS:ARTHUR PINTO DE LEMOS NETTO - SP016482 DENISE CASTELHANO DE OLIVEIRA - SP157220 INTERESSADO:WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADOS:EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM - SP118685 JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR - SP194746 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/09/2026.
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO · VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
AREsp 3364778/SP (2026/0295296-0) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:JMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS:BRUNO YOHAN SOUZA GOMES - SP253205 ARACELI BORTOLETTO - SP292979 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO:CONSTRUTORA GUARANI INTERESSADO:FAMPORT CONSULTORIA, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO:RAFAEL DE CARVALHO PASSARO - SP164878 INTERESSADO:GALERIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A ADVOGADOS:EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR - SP092114 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA FARIGNOLI - SP346016 INTERESSADO:GOLD SUÉCIA EMPREEDIMENTOS ADVOGADO:LILIAN PATRUS MARQUES - SP323977 INTERESSADO:INPAR PROJ. 79 INTERESSADO:MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADOS:RAFAEL DE CARVALHO PASSARO - SP164878 TATIANE LUDOVICO FURLANI PAVANI - SP218362 JESSICA DOS SANTOS MAIOLI - SP345271 INTERESSADO:NOPOBÁS EMPREENDIMENTOS ADVOGADO:ALEXANDRE LAIZO CLAPIS - SP155884 INTERESSADO:SRB - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS:ARTHUR PINTO DE LEMOS NETTO - SP016482 DENISE CASTELHANO DE OLIVEIRA - SP157220 INTERESSADO:WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADOS:EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM - SP118685 JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR - SP194746 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
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