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Publicações do processo
2248132-12.2019.8.26.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- STJ
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2377654/SP (2023/0172124-0) RELATOR:MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE:SILVIO FÉLIX DA SILVA ADVOGADOS:FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA - SP109889 CRISTIANO VILELA DE PINHO - SP221594 PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES - SP312943 DANIEL SANTOS DE FREITAS - SP440714 EMBARGADO:VALMIR APARECIDO CAETANO ADVOGADOS:VALMIR APARECIDO CAETANO - PB007786 OSIEL LOURENÇO CAETANO - SP400540 INTERESSADO:ANTONIO MONTESANO NETO INTERESSADO:MUNICÍPIO DE LIMEIRA INTERESSADO:SPBRASIL ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
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