Processo 2246731-65.2025.8.26.0000

2026-09-16 · STJ

AREsp 3297275/SP (2026/0243559-0) RELATOR:MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE:MEGA BR INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO:ADENICIA DE SOUZA LIMA - PR033645 AGRAVADO:MARIA "FULANA DE TAL" E TERCEIROS INCERTOS ADVOGADO:SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.

2026-09-14 · STJ

AREsp 3297275/SP (2026/0243559-0) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:MEGA BR INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO:ADENICIA DE SOUZA LIMA - PR033645 AGRAVADO:MARIA "FULANA DE TAL" E TERCEIROS INCERTOS ADVOGADO:SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO