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Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO · VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
EDcl nos AREsp 3237367/SP (2026/0111542-7)
RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE:MARIA FELICIA CHAMMAS ATALLA MOYSES
EMBARGANTE:SAMIR CAUERK MOYSES
ADVOGADOS:MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS - SP072080
SAMIR FARHAT - SP302943
FERNANDA PASQUARIELLO MONTEIRO - SP357201
RACHEL GONÇALVES PACHECO - SP408497
LARISSA PIRES ESTOFALETE - SP435796
EMBARGADO:VERA MARIA AVANCI GIACOMINI
ADVOGADOS:LEANDRO ALVES SABATINO - SP177307
SÉRGIO LUÍS FÁVERO - SP188610
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AREsp 3237367/SP (2026/0111542-7)
RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE:MARIA FELICIA CHAMMAS ATALLA MOYSES
AGRAVANTE:SAMIR CAUERK MOYSES
ADVOGADOS:MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS - SP072080
SAMIR FARHAT - SP302943
FERNANDA PASQUARIELLO MONTEIRO - SP357201
RACHEL GONÇALVES PACHECO - SP408497
LARISSA PIRES ESTOFALETE - SP435796
AGRAVADO:VERA MARIA AVANCI GIACOMINI
ADVOGADOS:LEANDRO ALVES SABATINO - SP177307
SÉRGIO LUÍS FÁVERO - SP188610
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.