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2 publicações identificadas.
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO · VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
EDcl nos AREsp 3323750/SP (2026/0272818-0) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE:COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO:BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR - SP131896 EMBARGADO:ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS:PAULO ALVES NETTO DE ARAÚJO - SP122213 PABLO FRANCISCO DOS SANTOS - SP227037 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO · Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal
AREsp 3323750/SP (2026/0272818-0) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO:BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR - SP131896 AGRAVADO:ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS:PAULO ALVES NETTO DE ARAÚJO - SP122213 PABLO FRANCISCO DOS SANTOS - SP227037 AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da certidão retro:
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