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STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO · VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
EDcl no AgInt nos EAREsp 2144383/SP (2022/0169956-3) RELATOR:MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE:ORLANDO APARECIDO CASTELA REPRESENTADO POR:FERNANDO BARBOSA CASTELA EMBARGANTE:OSVALDO CASTELA EMBARGANTE:ROBERTO CASTELA ADVOGADOS:CARLOS ALBERTO FERREIRA - SP027990 JAMIL HAMMOND - SP106327 NILTON MENDES CAMPARIM - SP103098 PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVES - DF016233 JOSÉ MARCELO CINTRA DE CAMPOS - SP075178 NILSON VITAL NAVES - DF032979 NATASHA GIFFONI FERREIRA FAVIERI - SP306917 VINICIUS MENDES E SILVA - SP241271 DANIEL FONSECA ROLLER - DF017568 LUCIANO RAMOS VOLK - SP311206 EMBARGADO:ISABEL CRISTINA CASSIMIRO ADVOGADO:FABIANO DE ALMEIDA - SP139962 EMBARGADO:NAMI SABEH ADVOGADOS:ROGÉRIO CARMONA BIANCO - SP156388 DIEGO BILLI FALCÃO - SP286521 RENAN VAROLLO PERLATI - SP373814 CAMILA ALMEIDA BRUNO - SP507897 INTERESSADO:EDUARDO CAMPANATI SILVA ADVOGADOS:SÍLVIO PELOSI - SP142390 SÍLVIO SATYRO PELOSI - SP151097 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA SEÇÃO · EMENTA / ACORDÃO
AgInt no EAREsp 2144383/SP (2022/0169956-3) RELATOR:MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE:ORLANDO APARECIDO CASTELA REPRESENTADO POR:FERNANDO BARBOSA CASTELA AGRAVANTE:OSVALDO CASTELA AGRAVANTE:ROBERTO CASTELA ADVOGADOS:CARLOS ALBERTO FERREIRA - SP027990 JAMIL HAMMOND - SP106327 NILTON MENDES CAMPARIM - SP103098 PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVES - DF016233 JOSÉ MARCELO CINTRA DE CAMPOS - SP075178 NILSON VITAL NAVES - DF032979 NATASHA GIFFONI FERREIRA FAVIERI - SP306917 VINICIUS MENDES E SILVA - SP241271 DANIEL FONSECA ROLLER - DF017568 LUCIANO RAMOS VOLK - SP311206 AGRAVADO:ISABEL CRISTINA CASSIMIRO ADVOGADO:FABIANO DE ALMEIDA - SP139962 AGRAVADO:NAMI SABEH ADVOGADOS:ROGÉRIO CARMONA BIANCO - SP156388 DIEGO BILLI FALCÃO - SP286521 RENAN VAROLLO PERLATI - SP373814 CAMILA ALMEIDA BRUNO - SP507897 INTERESSADO:EDUARDO CAMPANATI SILVA ADVOGADOS:SÍLVIO PELOSI - SP142390 SÍLVIO SATYRO PELOSI - SP151097 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/08/2026 a 26/08/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Daniela Teixeira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), Nancy Andrighi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Moura Ribeiro.
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