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Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/09/2026
2228624-36.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1006987-95.2023.8.26.0562; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Letícia Giribelo Gomes do Nascimento; Advogada: Letícia Giribelo Gomes do Nascimento (OAB: 328222/SP); Agravado: Município de Santos; Advogada: Flavia Marinho Costa de Oliveira (OAB: 139966/SP); Interessado: Renan Henriques Carvalho; Advogada: Letícia Giribelo Gomes do Nascimento (OAB: 328222/SP);
2026-09-16 · TJSP
PROCESSO ENTRADO EM 12/09/2026
2228624-36.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1006987-95.2023.8.26.0562; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Letícia Giribelo Gomes do Nascimento; Advogada: Letícia Giribelo Gomes do Nascimento (OAB: 328222/SP); Agravado: Município de Santos; Advogada: Flavia Marinho Costa de Oliveira (OAB: 139966/SP); Interessado: Renan Henriques Carvalho; Advogada: Letícia Giribelo Gomes do Nascimento (OAB: 328222/SP)
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