Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-15 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/09/2026
2228525-66.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MIMESSI; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005213-49.2026.8.26.0554; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Município de Santo André; Advogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP); Agravado: Luiz Batista de Lima; Advogada: Lindiane Batista de Lima (OAB: 400278/SP);
2026-09-15 · TJSP
PROCESSO ENTRADO EM 11/09/2026
2228525-66.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005213-49.2026.8.26.0554; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: Município de Santo André; Advogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP); Agravado: Luiz Batista de Lima; Advogada: Lindiane Batista de Lima (OAB: 400278/SP)
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