Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-15 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/09/2026
2228333-36.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1112794-74.2026.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Ricardo Krakowiak (OAB: 138192/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529/SP);
2026-09-15 · TJSP
PROCESSO ENTRADO EM 11/09/2026
2228333-36.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1112794-74.2026.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Ricardo Krakowiak (OAB: 138192/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529/SP)
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