Processo 2228313-45.2026.8.26.0000

2026-09-16 · TJSP

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/09/2026 2228313-45.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO CÍCERO AUGUSTO PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0624936-96.1991.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Miceno Rossi Neto; Advogado: Luiz Guilherme Marques Moreti (OAB: 345825/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP); Interessado: Mario de Carvalho Dias; Advogado: Moyses Flora Agostinho (OAB: 16963/SP); Advogada: Juliana Trevisan (OAB: 275375/SP); Interessado: João Ferreira; Advogado: Alexandre Ataide de Oliveira (OAB: 157320/SP); Interessado: Geraldo Marques de Freitas; Advogado: Alexandre Ataide de Oliveira (OAB: 157320/SP); Interessado: Euro Petroleo do Brasil Ltda; Advogado: Marco Antonio Ruzene (OAB: 120612/SP); Interessado: Alfa Transportes Especiais Eireli (cedente: herdeiros de Evilasio Faustino Siqueira); Advogado: Marcio Ari Vendruscolo (OAB: 24736/PR); Interessado: M. D. Andrade Assessoria Empresarial Ltda.; Advogado: Igor Antonio Rodrigues (OAB: 267888/SP);

2026-09-15 · TJSP

PROCESSO ENTRADO EM 11/09/2026 2228313-45.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0624936-96.1991.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Miceno Rossi Neto; Advogado: Luiz Guilherme Marques Moreti (OAB: 345825/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP); Interessado: Mario de Carvalho Dias; Advogado: Moyses Flora Agostinho (OAB: 16963/SP); Advogada: Juliana Trevisan (OAB: 275375/SP); Interessado: João Ferreira e outro; Advogado: Alexandre Ataide de Oliveira (OAB: 157320/SP); Interessado: Euro Petroleo do Brasil Ltda; Advogado: Marco Antonio Ruzene (OAB: 120612/SP); Interessado: Alfa Transportes Especiais Eireli (cedente: herdeiros de Evilasio Faustino Siqueira); Advogado: Marcio Ari Vendruscolo (OAB: 24736/PR); Interessado: M. D. Andrade Assessoria Empresarial Ltda.; Advogado: Igor Antonio Rodrigues (OAB: 267888/SP)