Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-15 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/09/2026
2228178-33.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; LUIS FERNANDO NISHI; Foro de Cajamar; 2ª Vara Judicial; Ação Civil Pública Cível; 1500830-48.2026.8.26.0108; Dano Ambiental; Agravante: Votorantim Cimentos S/A; Advogado: Patricia Mendanha Dias (OAB: 158434/MG); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
2026-09-15 · TJSP
PROCESSO ENTRADO EM 11/09/2026
2228178-33.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cajamar; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1500830-48.2026.8.26.0108; Assunto: Dano Ambiental; Agravante: Votorantim Cimentos S/A; Advogado: Patricia Mendanha Dias (OAB: 158434/MG); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
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