Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-15 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/09/2026
2228135-96.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0061286-19.2012.8.26.0564; Indenização por Dano Moral; Agravante: Luiz Augusto Barbosa; Advogada: Sandra Regina Duarte dos Santos (OAB: 68809/SP); Advogado: Raphael Donizete Duarte dos Santos (OAB: 294651/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
2026-09-15 · TJSP
PROCESSO ENTRADO EM 11/09/2026
2228135-96.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0061286-19.2012.8.26.0564; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Luiz Augusto Barbosa; Advogada: Sandra Regina Duarte dos Santos (OAB: 68809/SP); Advogado: Raphael Donizete Duarte dos Santos (OAB: 294651/SP); Agravado: Estado de São Paulo
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