Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-15 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/09/2026
2228063-12.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1010555-03.2026.8.26.0114; Multas e demais Sanções; Agravante: Maxcrane Equipamentos Industriais Eireli; Advogado: Mario Cesar da Silva Barros Junior (OAB: 154899/RJ); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Victor Nunes Campos Correa (OAB: 533275/SP);
2026-09-15 · TJSP
PROCESSO ENTRADO EM 11/09/2026
2228063-12.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1010555-03.2026.8.26.0114; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Maxcrane Equipamentos Industriais Eireli; Advogado: Mario Cesar da Silva Barros Junior (OAB: 154899/RJ); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Victor Nunes Campos Correa (OAB: 533275/SP)
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