Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
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2026-09-15 a 2026-09-16
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2026-09-16 · TJSP
DESPACHO
Nº 2227960-05.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: BG Leste Petroleo Ltda. - Agravado: Concessionaria das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S/A - Ecopistas - Interessado: BG Norte Petroleo Ltda. - Interessado: Vibra Energia S.a - Interessado: Todos Os Demais Ocupantes - Defere-se, portanto, o efeito suspensivo para suspender o cumprimento da ordem de reintegração de posse até ulterior deliberação do Relator prevento. Comunique-se ao Juízo, com urgência. Após, tornem os autos imediatamente conclusos ao Relator prevento. Intime-se. - Advs: Elaine Cristina Ribas Magalhaes (OAB: 298751/SP) - Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP) - Sergio Rabello Tamm Renault (OAB: 66823/SP) - Aline Carvalho Rego (OAB: 256798/SP) - Samanta Rodrigues Ribeiro (OAB: 425858/SP) - Paulo Henrique Melo Tarcha (OAB: 455131/SP) - Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB: 382481/SP) - 1° andar
2026-09-16 · TJSP
DESPACHO
Nº 2227960-05.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: BG Leste Petroleo Ltda. - Agravado: Concessionaria das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S/A - Ecopistas - Interessado: BG Norte Petroleo Ltda. - Interessado: Vibra Energia S.a - Interessado: Todos Os Demais Ocupantes - Defere-se, portanto, o efeito suspensivo para suspender o cumprimento da ordem de reintegração de posse até ulterior deliberação do Relator prevento. Comunique-se ao Juízo, com urgência. Após, tornem os autos imediatamente conclusos ao Relator prevento. Intime-se. - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Advs: Elaine Cristina Ribas Magalhaes (OAB: 298751/SP) - Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP) - Sergio Rabello Tamm Renault (OAB: 66823/SP) - Aline Carvalho Rego (OAB: 256798/SP) - Samanta Rodrigues Ribeiro (OAB: 425858/SP) - Paulo Henrique Melo Tarcha (OAB: 455131/SP) - Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB: 382481/SP) - 1° andar
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