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Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
PROCESSO ENTRADO EM 11/09/2026
2227796-40.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pontal; Vara: 1ª Vara; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0000878-11.2025.8.26.0466; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Alexandre de Freitas Pimenta; Advogada: Isabela Ribeiro de Figueiredo Salomao (OAB: 150142/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Antonio Frederico Venturelli Junior; Advogado: Fábio Quaranta (OAB: 400913/SP); Interessado: Homero Carlos Venturelli; Advogada: Suellen da Silva Nardi (OAB: 300856/SP); Interessado: Freitas & Pimenta Estrutura e Producoes de Eventos; Advogada: Isabela Ribeiro de Figueiredo Salomao (OAB: 150142/SP); Interessado: Município de Pontal; Advogado: Marco Antonio de Castro Nardelli (OAB: 318724/SP)
2026-09-16 · TJSP
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/09/2026
2227796-40.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro de Pontal; 1ª Vara; Cumprimento Provisório de Sentença; 0000878-11.2025.8.26.0466; Improbidade Administrativa; Agravante: Alexandre de Freitas Pimenta; Advogada: Isabela Ribeiro de Figueiredo Salomao (OAB: 150142/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Antonio Frederico Venturelli Junior; Advogado: Fábio Quaranta (OAB: 400913/SP); Interessado: Homero Carlos Venturelli; Advogada: Suellen da Silva Nardi (OAB: 300856/SP); Interessado: Freitas & Pimenta Estrutura e Producoes de Eventos; Advogada: Isabela Ribeiro de Figueiredo Salomao (OAB: 150142/SP); Interessado: Município de Pontal; Advogado: Marco Antonio de Castro Nardelli (OAB: 318724/SP);
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