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2225119-37.2026.8.26.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar · Entrados

    PROCESSO ENTRADO EM 09/09/2026 2225119-37.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente: Jose Roberto de Souza Apolinário Sebastião; Advogado: Robeval Batista Ramos Sales (OAB: 364820/SP); Impetrante: Robeval Batista Ramos Sales; Impetrado: MM(a) Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais

    Fonte oficial

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