Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 08/09/2026
2225001-61.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0000440-37.2026.8.26.0405; Assunto: Indenização por Dano Material; Agravante: Jose Manoel Caires; Advogado: Karlo Fabricio Del Rovere Assis (OAB: 314510/SP); Agravado: Marcos Antonio Machado e outro; Advogado: Marcelo Antonio Gama Machado (OAB: 510244/SP); Interessado: Município de Osasco; Advogado: Paulo César Sousa Oliveira (OAB: 541875/SP)
TJSP · Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/09/2026
2225001-61.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE AQUINO; Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença; 0000440-37.2026.8.26.0405; Indenização por Dano Material; Agravante: Jose Manoel Caires; Advogado: Karlo Fabricio Del Rovere Assis (OAB: 314510/SP); Agravado: Marcos Antonio Machado; Advogado: Marcelo Antonio Gama Machado (OAB: 510244/SP); Agravado: Vanilda Machado; Advogado: Marcelo Antonio Gama Machado (OAB: 510244/SP); Interessado: Município de Osasco; Advogado: Paulo César Sousa Oliveira (OAB: 541875/SP);