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2224948-80.2026.8.26.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 · Distribuídos

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/09/2026 2224948-80.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1139062-68.2026.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Axentia Ecommerce Xinlab Ltda.; Advogado: Gian Lucca Jorri (OAB: 404759/SP); Advogado: Caio Benegas Congo (OAB: 468332/SP); Agravado: Delegado Regional Tributário da Delegacia Reg. Tributária - DRTC III; Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP);

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 · Entrados

    PROCESSO ENTRADO EM 08/09/2026 2224948-80.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1139062-68.2026.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Axentia Ecommerce Xinlab Ltda.; Advogado: Gian Lucca Jorri (OAB: 404759/SP); Advogado: Caio Benegas Congo (OAB: 468332/SP); Agravado: Delegado Regional Tributário da Delegacia Reg. Tributária - DRTC III; Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP)

    Fonte oficial

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