Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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TJSP · Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 08/09/2026 2224905-46.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Nova Odessa; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501027-52.2025.8.26.0394; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Osiel Cruz; Paciente: Luiz Carlos Teixeira; Advogado: Osiel Cruz (OAB: 459041/SP)
TJSP · Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/09/2026 2224905-46.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO; Foro de Nova Odessa; 2ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501027-52.2025.8.26.0394; Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Osiel Cruz; Paciente: Luiz Carlos Teixeira; Advogado: Osiel Cruz (OAB: 459041/SP);
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