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2 publicações identificadas.
TJSP · Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/09/2026 2224659-50.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO PRATAVIERA; Foro de Jardinópolis; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000568-64.2026.8.26.0300; Descontos Indevidos; Agravante: Severino do Ramos Moreira da Silva; Advogado: Rubens Novicki Neto (OAB: 123752/PR); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Ademir Aparecido Figueiredo Junior (OAB: 385322/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Ademir Aparecido Figueiredo Junior (OAB: 385322/SP);
TJSP · Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 08/09/2026 2224659-50.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jardinópolis; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000568-64.2026.8.26.0300; Assunto: Descontos Indevidos; Agravante: Severino do Ramos Moreira da Silva; Advogado: Rubens Novicki Neto (OAB: 123752/PR); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Ademir Aparecido Figueiredo Junior (OAB: 385322/SP)
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