Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 publicações identificadas.
TJSP · Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/09/2026 2224654-28.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Núcleo 4.0-T. IX (D CRI); ROGÉRIO DANNA CHAIB; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Execução da Pena; 0014859-39.2025.8.26.0521; Contra a Mulher; Impetrante: A. T. C.; Impetrante: L. R. F. F.; Impetrante: S. F. de M.; Paciente: J. A. de S.; Advogada: Alicia Tambellini Cassiano (OAB: 506522/SP); Advogado: Lucas Rocha Fernandes Forgas (OAB: 476132/SP); Advogado: Stefano Fabbro de Moraes (OAB: 386495/SP);
TJSP · Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a X) · Despacho
DESPACHO Nº 2224654-28.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: A. T. C. - Impetrante: L. R. F. F. - Impetrante: S. F. de M. - Paciente: J. A. de S. - Assim,DEFIRO A LIMINAR, para determinar à autoridade apontada como coatora queprovidencie, com a máxima urgência, a designação e realização de audiência de justificação em data próxima, não superior a vinte dias, observadas as formalidades legais e assegurada a participação da defesa e do Ministério Público. - Magistrado(a) Rogério Danna Chaib - Advs: Alicia Tambellini Cassiano (OAB: 506522/SP) - Lucas Rocha Fernandes Forgas (OAB: 476132/SP) - Stefano Fabbro de Moraes (OAB: 386495/SP) - Sala 705 - 7º andar
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal