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TJSP · Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 08/09/2026 2224636-07.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cubatão; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503679-35.2026.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Flavia Silva dos Santos; Advogado: Matheus Siqueira de Oliveira (OAB: 493607/SP); Impetrante: Matheus Siqueira de Oliveira
TJSP · Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/09/2026 2224636-07.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro de Cubatão; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503679-35.2026.8.26.0385; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Matheus Siqueira de Oliveira; Paciente: Flavia Silva dos Santos; Advogado: Matheus Siqueira de Oliveira (OAB: 493607/SP);
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