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2224566-87.2026.8.26.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 · Entrados

    PROCESSO ENTRADO EM 08/09/2026 2224566-87.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1129861-52.2026.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Marli Semprine Pigola e outros; Advogado: Wlademir Garcia (OAB: 149614/SP); Agravado: Diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança – Depac; Agravado: Município de São Paulo

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 · Distribuídos

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/09/2026 2224566-87.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; CARLOS ALBERTO CORRÊA DE ALMEIDA OLIVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1129861-52.2026.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Marli Semprine Pigola; Advogado: Wlademir Garcia (OAB: 149614/SP); Agravante: Patricia Pigola; Advogado: Wlademir Garcia (OAB: 149614/SP); Agravante: Angelica Pigola; Advogado: Wlademir Garcia (OAB: 149614/SP); Agravado: Diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança – Depac; Agravado: Município de São Paulo;

    Fonte oficial

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