Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Processos sem distribuição do Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 5º andar · Despacho
DESPACHO
Nº 2224531-30.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Coletivo - São Paulo - Impetrante: Flora Missuzu Ohara Otofuji e Outros - Impetrante: Paulo Sérgio Lopes Gaspar - Impetrante: Luciana Aparecida Lisboa - Impetrante: Julio Rodrigues dos Santos Neto - Impetrante: Júlio Cézar Batista - Impetrante: Takanori Murata Hashimoto - Impetrante: Rubens Tenca Filho - Impetrante: Paulo Vitoriano - Impetrante: Keila Peres Y Peres Panzero Souto Gonzalez - Impetrante: Irineu Jacometo - Impetrado: Estado de São Paulo - Vistos. Homologo, para que produza seus efeitos de direito, a desistência do recurso. Providencie a Secretaria, portanto, o cancelamento no sistema. Int. São Paulo, 10 de setembro de 2026. LUCIANA ALMEIDA PRADO BRESCIANI Desembargadora Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luciana Bresciani (Pres. Seção de Direito Público) - Advs: Waldemar Arnoldi Junior (OAB: 183265/SP) - 1° andar
TJSP · Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 08/09/2026
2224531-30.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Coletivo; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0008686-45.2025.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Impetrante: Flora Missuzu Ohara Otofuji e Outros e outros; Advogado: Waldemar Arnoldi Junior (OAB: 183265/SP); Impetrado: Estado de São Paulo