Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/09/2026
2224524-38.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO DEVIENNE FERRAZ; Foro de Brotas; 1ª Vara; Inquérito Policial; 1500511-15.2026.8.26.0550; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Carlos Alberto Broti; Paciente: Jackson Daniel dos Santos Sacramento; Advogado: Carlos Alberto Broti (OAB: 147464/SP);
PROCESSO ENTRADO EM 08/09/2026
2224524-38.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Brotas; Vara: 1ª Vara; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500511-15.2026.8.26.0550; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Carlos Alberto Broti; Paciente: Jackson Daniel dos Santos Sacramento; Advogado: Carlos Alberto Broti (OAB: 147464/SP)